Grajaú, São Paulo. Atendimento online em todo o estado
Advogado de divórcio em São Paulo: cartório ou Justiça
O advogado de divórcio orienta o casal, ou uma das partes, sobre o caminho para encerrar o casamento: escritura em cartório, quando há acordo e os requisitos legais, ou ação na Justiça, nos demais casos. Luciana de Barros, advogada desde 2003 e inscrita na OAB/SP sob o nº 217.088, atende no Grajaú, na Zona Sul de São Paulo, e por videochamada em todo o estado. O primeiro passo é entender a situação, os documentos e o tipo de divórcio possível, antes de qualquer decisão.
Por Luciana de Barros, advogada (OAB/SP 217.088). Luciana de Barros Escritório de Advocacia em São Paulo, no Grajaú, com atendimento presencial e por videochamada. Atualizado em .
O divórcio é o ato jurídico que encerra o casamento e os deveres conjugais. Hoje ele não exige prazo mínimo de casamento nem de separação e pode ser feito de três formas: em cartório, na Justiça com acordo ou na Justiça sem acordo. O caminho depende de haver acordo, de haver filhos menores ou incapazes e das condições do casal.
Divórcio em cartório (extrajudicial)
O divórcio em cartório é feito por escritura pública, quando o casal concorda sobre o fim do casamento e sobre a partilha dos bens e não há filhos menores ou incapazes, salvo as exceções previstas em norma. A presença de advogado é obrigatória e ele pode ser comum ao casal. A escritura é depois averbada na certidão de casamento. Veja o passo a passo do divórcio em cartório.
Divórcio judicial consensual
Quando há acordo, mas existem filhos menores ou incapazes, ou outra situação que impeça o cartório, o pedido é feito em conjunto na Justiça. O juiz homologa o acordo sobre guarda, convivência, pensão e partilha, e os pontos sobre os filhos passam pela análise do Ministério Público.
Divórcio judicial litigioso
Quando não há acordo sobre o divórcio, a partilha, a guarda ou a pensão, uma das partes pede o divórcio na Justiça e o juiz decide os pontos em disputa. Mesmo no litígio, é possível buscar acordo ao longo do processo.
Quando faz sentido procurar um advogado de divórcio
A orientação de um advogado ajuda quando a decisão de se separar já foi tomada, ou está em discussão, e há dúvida sobre o caminho, os documentos ou as consequências para filhos e patrimônio. Estas são as situações mais comuns.
A decisão de se separar já foi tomada
Entender se o divórcio será em cartório ou na Justiça, e o que reunir antes de assinar qualquer documento, evita retrabalho.
Há filhos menores ou incapazes
Guarda, convivência e pensão precisam ser definidas, e a presença de filhos costuma levar o caso à Justiça.
Há imóvel, financiamento ou empresa
A forma de partilhar imóveis, bens financiados e participações depende do regime de bens e dos documentos de cada um.
Não há acordo sobre bens, guarda ou pensão
Quando há divergência, é preciso avaliar provas, alternativas de acordo e o caminho judicial.
Um dos cônjuges mora fora ou não pode comparecer
Procuração específica e atendimento por videochamada podem facilitar a participação de quem está distante.
Existe pacto antenupcial ou união anterior
O pacto define o regime de bens e muda a partilha; uma união anterior exige conferir as certidões.
O divórcio segue cinco etapas, que variam conforme o caminho escolhido. O atendimento começa pela escuta e termina com a averbação do divórcio na certidão de casamento.
Atendimento e escuta do caso
Você conta a situação, apresenta os documentos que tiver e a advogada explica as possibilidades.
Escolha do caminho
Com base no acordo, nos filhos e nos bens, define-se se o divórcio será em cartório ou na Justiça.
Reunião dos documentos
Certidões, documentos pessoais, pacto antenupcial e documentos dos bens são organizados. A lista está no checklist desta página.
Acordo ou ação
Havendo consenso, redige-se a escritura ou o pedido conjunto. Sem acordo, prepara-se a petição inicial.
Conclusão e averbação
Concluído o divórcio, a escritura ou a sentença é averbada na certidão de casamento, que passa a registrar o novo estado civil.
O atendimento pode ser presencial, no Grajaú, mediante agendamento, ou por videochamada. Os honorários seguem critérios legais e éticos e são explicados por escrito no atendimento, antes de qualquer contratação.
Quer conversar sobre o seu caso? A advogada ouve a situação, confere os documentos e explica os caminhos possíveis.
Divórcio em cartório, judicial consensual ou litigioso: comparação
A escolha entre os três caminhos depende de haver acordo, de haver filhos menores ou incapazes e das condições do casal. A tabela resume as diferenças gerais.
Comparação geral entre os três tipos de divórcio
Critério
Em cartório
Judicial consensual
Judicial litigioso
Acordo entre as partes
Necessário
Necessário
Não é necessário
Filhos menores ou incapazes
Em regra, impedem o cartório, com exceções previstas em norma
Possível; o juiz homologa guarda, convivência e pensão
Possível; o juiz decide os pontos sem acordo
Presença de advogado
Obrigatória; pode ser comum ao casal
Obrigatória
Obrigatória, em regra um para cada parte
Onde é feito
Tabelionato de notas
Vara de família do foro competente
Vara de família do foro competente
Como termina
Escritura pública, averbada na certidão de casamento
Sentença homologatória, averbada na certidão
Sentença, averbada na certidão
Custos oficiais
Emolumentos do cartório e da averbação
Custas judiciais e averbação
Custas judiciais e averbação, além de despesas com provas, quando houver
Tempo
Costuma ser o mais curto; depende do cartório
Depende da vara
Costuma ser o mais longo; depende da vara e do grau de conflito
O escritório não promete prazos: o tempo de cada divórcio depende do cartório ou da vara e do grau de acordo. Para entender o caminho do cartório, leia o guia do divórcio em cartório em Santo Amaro.
O que influencia o custo do divórcio
O custo do divórcio depende do caminho escolhido, da existência de filhos e de bens e do grau de acordo entre as partes. O escritório não divulga valores, conforme as regras de publicidade da advocacia, e apresenta o orçamento por escrito no atendimento.
Fatores que mudam o custo
Fatores que influenciam o custo do divórcio
Fator
Como influencia
Exemplo
Tipo de divórcio
O cartório com acordo tende a envolver menos etapas do que a via judicial litigiosa
Casal em acordo e sem filhos menores, em comparação com disputa de guarda
Filhos menores ou incapazes
Exigem definir guarda, convivência e pensão e, em regra, levam o caso à Justiça
Guarda compartilhada a ser homologada pelo juiz
Bens e dívidas
Quanto mais bens, financiamentos ou empresas, maior o trabalho de levantamento e de partilha
Imóvel financiado, veículos e participação em empresa
Grau de acordo
Divergências exigem negociação, provas e, às vezes, audiências
Discordância sobre o valor de um imóvel
Documentos e urgência
Documentos incompletos ou prazos curtos aumentam o trabalho
Certidão de casamento desatualizada
Custos oficiais além do advogado
Além dos honorários, existem custos que não dependem do advogado: os emolumentos do cartório na escritura e na averbação, que são tabelados pelo tribunal de cada estado; as custas judiciais, quando o divórcio é feito na Justiça; as certidões atualizadas; e, em partilhas desiguais ou na transferência de imóveis, impostos como o ITCMD e o ITBI. Esses valores são oficiais e podem ser consultados nos cartórios, no tribunal e na prefeitura. Veja também o que influencia o custo de um advogado para divórcio.
Como pedir orçamento por escrito
Antes de contratar, peça que o orçamento seja apresentado por escrito e confirme três pontos: o que o trabalho inclui, o que fica de fora e quais custos oficiais serão pagos à parte. Assim, o casal sabe com clareza o que esperar de cada etapa.
Erros comuns e checklist antes do atendimento
Cinco erros comuns ao se divorciar
Assinar documentos antes de entender as consequências. Acordos de partilha e de guarda são difíceis de desfazer depois de assinados.
Esquecer dívidas e financiamentos na partilha. Bens financiados e dívidas em nome de um dos cônjuges também precisam entrar na conversa.
Deixar o divórcio sem averbação. É a averbação na certidão de casamento que atualiza o estado civil e permite comprová-lo perante terceiros.
Tratar o pacto antenupcial e o regime de bens como detalhe. Eles definem o que entra na partilha e o que fica com cada um.
Combinar guarda e pensão apenas de forma verbal. O que não está registrado ou homologado pode ser difícil de exigir depois.
Checklist de documentos
Documentos pessoais dos dois cônjuges, como RG e CPF
Certidão de casamento atualizada
Pacto antenupcial, se houver
Certidão de nascimento dos filhos
Documentos dos bens: matrícula dos imóveis, documentos de veículos e contratos de financiamento
Comprovante de endereço
Informações sobre dívidas e sobre participação em empresas
Não é preciso ter tudo na primeira conversa. A advogada indica o que ainda falta e como obter cada documento.
Como é o atendimento de Luciana de Barros
O atendimento combina presença no Grajaú, videochamada para todo o estado e explicação clara dos caminhos, com sigilo profissional em todas as etapas.
Presencial no Grajaú
Atendimento no escritório da Av. Dona Belmira Marin, 3610, mediante agendamento.
Videochamada em todo o estado
Quem não pode ir ao Grajaú é atendido por videochamada, com envio seguro dos documentos.
Escuta e linguagem simples
O caso começa pela pessoa e pela sua história, e os termos jurídicos são explicados com clareza.
Sigilo profissional
Tudo o que você conta é protegido pelo sigilo profissional da advocacia.
Luciana de Barros é membro da Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB Santo Amaro e participou da campanha “O Divórcio não é o fim. A Família continua”. Conheça a trajetória e as credenciais de Luciana de Barros.
Advogado de divórcio nos bairros de São Paulo
O escritório atende presencialmente toda a capital e mantém páginas por bairro com informações sobre o foro e o atendimento.
Não. Desde a Emenda Constitucional 66/2010, o divórcio não exige prazo mínimo de casamento nem de separação: basta a vontade de um ou de ambos os cônjuges. O que muda é o caminho, que pode ser o cartório, quando há acordo e os requisitos legais, ou a Justiça, nos demais casos.
É possível fazer divórcio em cartório havendo filhos?
Em regra, o cartório exige que não haja filhos menores ou incapazes. Há exceções previstas em norma, em algumas situações, como quando a guarda, a convivência e a pensão já foram resolvidas judicialmente. Por isso, é importante conferir a situação no atendimento antes de escolher o caminho.
Os dois cônjuges podem ter o mesmo advogado?
No divórcio consensual, sim: quando há acordo e não há conflito de interesses, o casal pode ser assistido por um advogado comum, inclusive no cartório. Se houver divergência, cada parte deve ter o seu advogado, para que os interesses de ambos sejam defendidos com independência.
Quanto tempo leva o divórcio?
O tempo depende do caminho e de fatores que fogem ao controle do escritório, como a agenda do cartório ou da vara e o grau de acordo. Em geral, o cartório é o caminho mais curto e o litígio é o mais longo. O escritório não promete prazos.
O que acontece com os bens no divórcio?
A partilha segue o regime de bens do casamento. Na comunhão parcial, os bens adquiridos durante o casamento costumam ser divididos e os anteriores ficam com cada um, com exceções. Dívidas e financiamentos também entram na conversa, e o pacto antenupcial, se existir, pode alterar essas regras.
Como ficam a guarda e a pensão dos filhos?
Guarda, convivência e pensão são definidas pensando no bem-estar dos filhos. Podem ser acordadas entre os pais e homologadas pelo juiz, ou decididas por ele quando não há acordo. A guarda compartilhada é a regra legal quando ambos estão aptos. Veja o serviço de guarda de filhos.
Preciso ir ao escritório ou posso ser atendido por videochamada?
Pode ser atendido por videochamada em todo o estado de São Paulo ou presencialmente no Grajaú, mediante agendamento. Alguns atos, como a assinatura da escritura no cartório, podem exigir comparecimento ou procuração específica, o que será orientado no atendimento.
Posso voltar a usar meu nome de solteiro?
Sim. No divórcio, quem adotou o sobrenome do outro cônjuge pode manter o nome ou voltar ao nome anterior. A escolha deve constar do acordo ou do pedido e é registrada na certidão de casamento, quando o divórcio é averbado.
Como são definidos os honorários do divórcio?
Não há preço fixo: os honorários seguem critérios legais e éticos e consideram o caminho escolhido, a existência de filhos e de bens e o grau de acordo. O orçamento é apresentado por escrito no atendimento, antes de qualquer contratação. O escritório não divulga valores no site.
O divórcio precisa ser averbado?
Sim. Depois da escritura ou da sentença, o divórcio é averbado na certidão de casamento, no cartório de registro civil onde o casamento foi registrado. A averbação atualiza o estado civil nos registros e permite comprová-lo perante terceiros.
Luciana de Barros Escritório de Advocacia em São Paulo Av. Dona Belmira Marin, 3610, Grajaú, São Paulo/SP, CEP 04846-000 (11) 98114-6866 contato@lubarrosadvogada.com.br Segunda a sexta, das 10h às 18h
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